A atuação dos órgãos públicos em situações de desastres naturais foi discutida na última sexta-feira, 12 de setembro, em Curitiba, em evento promovido pelo Ministério Público do Paraná, por meio Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Habitação e Urbanismo. Para o procurador de Justiça Alberto Vellozo Machado, coordenador do Caop, o curso Política Nacional de Proteção e Defesa Civil foi importante porque mostrou que, com organização e preparo, é possível estar pronto para atender bem a população nestas ocasiões, evitando-se perdas de vidas e prejuízos materiais desnecessários. Ele acrescentou que a obtenção desses resultados depende da reunião de esforços, o que é o caminho buscado pela Defesa Civil no Paraná.
O promotor de Justiça Odoné Serrano Júnior, que também atua no Caop, destacou as experiências positivas apresentadas durante o curso, em especial a resposta humanitária obtida pelo município de União Vitória, por ocasião da enchente de junho, o que minimizou o sofrimento da população atingida pelas chuvas. Da mesma forma, ele citou os avanços registrados no Paraná, nos últimos anos, na área de alerta meteorológico, o que permite ao menos a retirada das famílias das áreas de risco. Por fim, enfatizou a importância da consolidação do sistema estadual de defesa civil, com a participação de promotores de Justiça, mesmo os que não são da área, mas que podem aprender muito com a logística envolvida no processo.
Programação A cerimônia de abertura do evento, que se desenvolveu durante todo o dia, contou com a participação do procurador-geral de Justiça Gilberto Giacoia e da subprocuradora-Geral para Assuntos Jurídicos, Samia Saad Gallotti Bonavides, também coordenadora do Centro de Estudos de Aperfeiçoamento Funcional (que, juntamente com Caop, promoveu o evento). Logo em seguida, o coronel Roberson Bondaruk, da Assessoria de Segurança Institucional do MP-PR, falou sobre o desenvolvimento urbano e o desenho de cidades, sustentados em segurança.
A primeira exposição do dia foi sobre o tema Contornos atuais da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e teve como expositores o tenente-coronel Edemilson de Barros e o major Antônio Geraldo Hiller Lino, ambos da coordenação da Defesa Civil. Os dois também abordaram o tema Panorama do Estado do Paraná na área de prevenção e gerenciamento de desastres, antes de abrirem para os questionamentos do público presente.
Após o almoço, o painel sobre o tema Mapeamento e monitoramento de riscos e vulnerabilidades teve como expositores Marcos Vitor Fabro Dias, diretor-técnico da Mineropar; Gislene Lessa, diretora de Geociências do Instituto de Terras, Cartografia e Geociências; Flávio Deppe, pesquisador do Simepar - Tecnologia e Informações Ambientais; e Edson Manassés, diretor de Planejamento e Controle do Uso da Água do Instituto das Águas do Paraná.
Na sequência, houve a exposição de experiências práticas de Promotorias de Justiça do Paraná, com participação dos promotores de Justiça Júlio Ribeiro Campo Neto, de União da Vitória, e Priscila da Mata Cavalcante, de Paranaguá, que coordena a Bacia Hidrográfica Litorânea dentro da Rede Ambiental. Marcos Murilo Holzmann, coordenador do Conselho Comunitário de Segurança e do Núcleo Comunitário de Defesa Civil do Bairro Alto, também participou do curso, falando sobre as ações necessárias para evitar novos alagamentos nesta região de Curitiba.
O coordenador-técnico da Defesa Civil de Curitiba, João Batista dos Santos, também participou do evento, falando sobre A inserção do Município de Curitiba no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Para encerrar, procurador de Justiça Alberto Vellozo Machado e os promotores de Justiça Odoné Serrano Junior, Claudio Smirne Diniz, Priscila da Mata Cavalcante e Júlio Ribeiro Campo Neto fizeram debate sobre a Atuação estratégica do Ministério Público na área de Proteção e Defesa Civil.